Nossas áreas de Atuação
Nossa atuação é pautada por uma visão estratégica e multidisciplinar, unindo conhecimentos em diferentes áreas do Direito para oferecer soluções completas e eficazes. Acreditamos que uma assessoria jurídica sólida pode, ao mesmo tempo, proteger seus interesses e criar oportunidades de crescimento.
Principais Atividades
- Assessoria jurídica com relação a títulos de crédito, incluindo, sem limitação, cédulas de crédito bancário, debentures, cheque, nota promissória, duplicata de compra e venda mercantil, duplicata de prestação de serviços, dentre outros.
- Negociação de acordos extrajudiciais em procedimentos de recebimento de créditos, como pagamento, novação, transação, confissão de dívida com garantia hipotecária.
- Abertura e estruturação de todas as formas societárias e empresariais, visando um melhor formato tributário e administrativo ao atendimento das atividades empresariais desenvolvidas.
- Criação e alteração de contratos sociais ou elaboração de estatutos sociais que atendam às necessidades da empresa e de seus sócios ou acionistas.
- Organização societária mediante acordos de sócios e projetos de governança corporativa.
- Ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais envolvendo as partes administrativas da empresa, como dissolução de sociedade, casos de sucessão e herança, prestação de contas e demais demandas coligadas a sociedades empresárias em geral.
- Resolução de questões registrais perante as Juntas Comerciais.
- Assessoria jurídica em recuperações judiciais, extrajudiciais, falências, habilitações e impugnações de créditos.
- Assessoria jurídica com relação à propriedade intelectual e industrial, marcas e patentes, além de concorrência desleal.
- Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa.
- Acompanhamento de processos judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.
Principais Atividades
- Promoção de ações de cobrança nas esferas extrajudiciais e judiciais.
- Atuação em demandas relativas aos direitos do consumidor, como em casos de defeitos em produtos e serviços, cláusulas abusivas e cobrança indevida, tanto para clientes fornecedores quanto para consumidores.
- Representação de clientes em defesas administrativas junto ao Procon.
- Atuação em demandas envolvendo a responsabilidade civil, buscando a justa reparação por danos materiais e morais, incluindo casos de acidentes, negligência, e outras formas de violação de direitos.
- Atuação em matéria de direito das obrigações, desde a origem até a execução, prevenindo e resolvendo conflitos entre as partes.
- Assessoria em direitos reais e imobiliários, mediante ações de usucapião, manutenção, imissão e reintegração de posse, desapropriação, despejo, demarcatória e outros atos de regularização de imóveis.
- Assessoria completa em leilões.
- Intermediação em questões condominiais, locações, aquisições e incorporações.
- Assessoria consultiva e orientação preventiva em causas cíveis de qualquer natureza.
- Representação dos clientes em todas as instâncias do Poder Judiciário, além de expertise de atuação em processos de mediação extrajudicial.
Principais Atividades
• Elaboração, alteração e revisão de contratos, incluindo mas
não se limitando a:
– Contratos de prestação de serviços nas mais variadas áreas.
– Contratos de Marketing;
– Contratos de representação comercial;
– Contratos de parceria comercial;
– Contratos de compra e venda;
– Contratos de locação;
– Contratos de seguro empresarial;
– Contratos de franquia (franchising).
– Contratos de distribuição;
– Contratos de fornecimento;
– Contratos de transporte de mercadorias;
– Contratos de empreitada;
– Contratos de desenvolvimento de software.
– Contratos de confidencialidade e proteção de dados.
• Assessoria na redação de cláusulas específicas, como cláusulas de confidencialidade, não concorrência e limitação de responsabilidade.
• Consultoria para a análise de riscos jurídicos decorrentes de relações contratuais já existentes ou da ausência de um contrato escrito.
• Assessoria para a estruturação de negócios, parcerias, projetos e investimentos.
• Realização de reuniões preparatórias com foco na negociação de contratos e viabilização do negócio, buscando alternativas que sejam compatíveis com as partes empresariais.
• Realização de pesquisa da situação jurídico-econômica das demais partes (due diligence).
• Implementação de estratégias para resolução de conflitos contratuais por meio de mediação ou arbitragem.
• Monitoramento contínuo de contratos para assegurar o cumprimento de prazos, condições e obrigações estabelecidas.
• Treinamento e capacitação de equipes internas sobre melhores práticas contratuais e conformidade legal.
Principais Atividades
- Constituição de sociedades (holdings de participações, imobiliárias e/ou patrimoniais) visando o planejamento patrimonial.
- Estruturação de bens familiares e de empresa familiar visando a questão da sucessão.
- Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa e que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas.
- Elaboração de acordos e de atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias, de governança com a criação de conselho familiar e estruturação da gestão da empresa familiar.
- Avaliação da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar.
- Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento.
- Elaboração de partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens.
- Elaboração de pacto antenupcial.
- Elaboração de pacto de união estável.
- Análise de regime de bens.
- Contrato de união estável e de namoro.
- Nomeação de tutor e curador.
Principais Atividades
- Análise de contratos bancários a serem firmados, visando o resguardo preventivo dos direitos do cliente.
- Consultoria e análise de contratos vigentes, visando alternativas para solução de conflitos junto às instituições financeiras.
- Negociação de dívidas de forma extrajudicial, com conhecimento dos trâmites internos de cada instituição visando a formalização da composição amigável da lide.
- Elaboração de notificações e realização de diligências visando a obtenção de documentos.
- Ajuizamento de ações revisionais visando afastar as abusividades perpetradas pelas instituições financeiras.
- Tomada de medidas contra a inclusão indevida no SPC/SERASA e busca da devida indenização.
- Atuação em processos de busca e apreensão veicular.
- Impugnação de penhoras e leilões judiciais.
- Acompanhamento processual e elaboração de defesa com representação do cliente em demandas judiciais que envolvam matéria bancária, em especial em ações de Execução, Cobrança e Monitória.
- Responsabilização das instituições financeiras em situações de fraudes.
- Verificação da existência de informações prejudiciais no Banco Central e busca de indenização por danos morais devido a práticas ilegais.
